quinta-feira, março 4, 2021

Câmara aprova mandato de 4 anos sem reeleição

votacao-da-reforma_camara_brasilia_008-980x345Durante votação da reforma política na sessão desta quarta-feira, a Câmara voltou atrás no tamanho dos mandatos. A emenda que previa cinco anos para todos os cargos eletivos não atingiu os 309 votos suficientes e foi derrubada. Foram 296 votos a favor e 154 contra.

Com isso, ficam mantidos os mandatos de quatro anos para presidente, governador, prefeito e vereadores e deputados. Os senadores seguem com oito anos de mandato. O plenário manteve o fim da reeleição.

Por acordo, a Câmara decidiu adiar para agosto a conclusão da votação dos destaques da reforma política, já aprovada em segundo turno. A discussão sobre excluir a possibilidade de empresas fazerem doações a partidos políticos, defendida por PT e PPS, impediu a continuidade das votações.

Senado aprova projeto que muda regras de coligações

O Projeto de Lei (PL) 430/2015, que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias, foi aprovado pelo plenário do Senado. De acordo com o texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda.

O Senado já tinha aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, mas a PEC não alcançou votos suficientes na Câmara dos Deputados e foi arquivada. Agora, o novo projeto foi apresentado na forma de lei ordinária e prevê a possibilidade de coligação entre os partidos, mas acaba com os efeitos da coligação para a junção de votos.

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. O relator da reforma política no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fechou acordo com o relator da reforma política na Câmara para que esse projeto seja aprovado também na Casa revisora. A previsão é que isso ocorra até setembro, a tempo, portanto, de vigorar nas eleições municipais de 2016.

Fonte: MetroJornal

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