segunda-feira, março 8, 2021

Homem desacata funcionários no postinho de saúde do Bairro São José e vai parar na Delegacia

CSO-2Neste  começo de  semana os  trabalhos  no  Postinho  do bairro São  José  transcorriam  tranquilamente  quando,  segundo boletim de  ocorrência  de nª1858/16, um  senhor  começou  a reclamar  do atendimento, logo em seguida começou a  atrapalhar os  atendimentos a outras pessoas que ali aguardavam.

O infrator um  Senhor de 57  anos  ao ser  repreendido pelos  funcionários  de  que  estaria  atrapalhando  aos atendimento as  pessoas  que  ali estavam se  enfureceu  a  começou  a  xinga-los  de  filhos  da  puta e  outras palavrões  de baixo calão.

A Polícia  Militar  foi   acionada  via  CIOSP.  Quando a  guarnição  de plantão chegou  ao local  foram informados  do que  havia  acontecido  por  funcionários  e pacientes  que  ali estavam relatando  os  atos  do infrator, de  imediato  foi  dada  voz  de  prisão  ao mesmo por  desacato  ao  funcionário público  e  atrapalhar os  trabalhos médicos  sendo  encaminhado  ao HPS  para exames de  corpo  delito  a  apresentado  na  UNISP entregue  ao  comissariado de plantão para que  possa ser tomadas  as  medidas cabíveis  ao caso.

O que é crime de desacato?

Desacato no Código Penal – crime praticado por particular contra a administração em geral.  Artigo 331 do CP: “Desacato: Desacatar  funcionário  público no exercício da função ou em razão dela. Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa – competência dos juizados especiais criminais, podendo, o réu ser beneficiado com o instituto da transação penal (Constituem infrações de menor potencial ofensivo: crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, ou multa).

Exemplos mais comuns de desacato na jurisprudência: insultar ou estapear o funcionário;  palavras de baixo calão; agressão física; brandir arma  com expressões de desafio; tentativas de agressão física; provocações de escândalo com altos brados; expressões grosseiras; caçoar do funcionário; gesticulação ofensiva; gesticulação agressiva; rasgar ou atirar documentos no solo. Fique atento cidadão e  funcionários sua  reclamação  exaltada pode lhe trazer maiores prejuízos, respeite  para ser respeitado.

Fonte: Evisson/Espigaoalerta

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