terça-feira, março 2, 2021

Por falta de combustível, crianças ficam sem ir para escola em Espigão do Oeste

Secretário diz que todos os ônibus escolares podem parar se situação continuar.

Na manhã de hoje recebemos informação de uma mãe, que ontem (25), o ônibus escolar municipal não passou na linha da figueira para levar as crianças para a escola.

Ao entrar em contato com os responsáveis, a mãe foi informada que o ônibus não teria passado por falta de combustível, assim as crianças não puderam estudar ontem.

Circula nas redes sociais uma mensagem que foi enviada via WhatsApp por um motorista, que diz que o veículo não possuía combustível suficiente para fazer o trajeto, e que estaria esperando um posicionamento até às 10h para saber se seria ou não liberado o combustível.

A falta de combustível segundo a mensagem, é em virtude de uma decisão judicial em caráter liminar que suspendeu uma licitação de combustível feita pela prefeitura.

Com a palavra, a Prefeitura

Em contato com o Secretário de Educação Municipal, Manfred Saibel, há 2(dois) dias o ônibus que faz a Linha Zero, não vai buscar as crianças. Este veículo se encontra com o tanque zerado e os demais estão rodando, contudo sem previsão de abastecimento.

Manfred disse ainda que irá encaminhar um ofício para o Ministério Público para que possa ser liberado o abastecimento dos ônibus escolares.

Caso não seja resolvido rápido esse impasse, todos os ônibus escolares podem parar.

Decisão judicial

A decisão judicial temporária, suspendeu uma licitação de combustível da prefeitura por suspeita de fraude, veja aqui. Ao conceder a liminar disse o juiz:

No caso telado, afora as outras questões aventadas na exordial, é inafastável que um dos sócios administradores da empresa AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP é parente de segundo grau (tio/sobrinho) do Prefeito Municipal, situação que justifica a aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, porquanto o objetivo de referido entendimento jurisprudencial é a proteção da moralidade pública, princípio basilar regente da Administração Pública, resguardado pelo artigo 37 da Constituição Federal.

Fonte: Portal Espigao

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