segunda-feira, março 1, 2021

Arquivos de tag: federal

Compras do exterior abaixo de US$ 100 são isentas de impostos, diz tribunal

Uma encomenda do exterior feita por uma moradora de Porto Alegre (RS) acabou fazendo com que a Justiça Federal determinasse a validação de uma regra pouco respeitada quanto a importação de bens materiais. A partir de agora, compras custando menos do que US$ 100 são isentas de impostos, segundo a Turma Regional de Uniformização (TRU) do Sul do Brasil. A …

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Ministério Público Federal pode banir o WhatsApp do Brasil

Pode parecer alarmante, mas se o WhatsApp não cumprir as exigências do Ministério Público Federal, ele pode ter a presença “inadequada para o Brasil”, segundo nota do próprio MP. E como pudemos notar ao longo dos últimos meses, com diversos bloqueios ao mensageiro, o panorama não parece ser muito feliz para os usuários do aplicativo. O Facebook, dono do WhatsApp, …

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